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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 11:42
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 09:41
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 09:23
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 17:51
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 11:02
Editora Abril terá de pagar R$ 300 mil por fotos não autorizadas de atriz na Playboy
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 17:10
Plenário discute aumento de penas para estupro e divulgação de “nudes” ou de abusos sexuais
A proposta chegou a ser discutida, mas só vai voltar à pauta na semana que vem. A intenção é recolher opiniões dos deputados para construir um acordo para votá-la. Até lá, novas sugestões poderão ser incorporadas ao texto.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 20:45
Presos filmam e celebram decapitações em presídio
Detentos exibem como troféu as cabeças dos companheiros mortos
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:16
Mantida prisão a acusado de pornografia infantil e pirataria
Nos autos do Habeas Corpus, o acusado alegou constrangimento ilegal gerado com a prisão preventiva decretada pelo juízo de Primeiro Grau no mês de abril deste ano.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:44
Homem é condenado por produzir, armazenar e compartilhar vídeos de pornografia infantojuvenil
Ele convenceu uma menina a se mostrar para ele e a filmou em duas oportunidades quando ela tinha 12 e 14 anos e depois divulgou as gravações.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 11:30
Empresa indeniza passageiro por problema mecânico em ônibus
Motor do veículo quebrou, ocasionando cerca de três horas e quinze minutos parado na estrada, ao relento, aguardando o conserto
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 17:44
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 18:53
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 18:54
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 17:48
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 12:54
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 18:30
Divulgação de ménage gera indenização
Dois rapazes foram condenados a pagar indenização no valor de R$ 50 mil reais a uma moça por terem gravado a relação sexual dos três e divulgarem sem a participante ter ciência
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 15:14
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:35
Condenação por download e compartilhamento de pornografia infantil é mantida
A Decisão é da 1ª Câmara de Direito Criminal.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 16:18
Emissora de TV é condenada por divulgar imagem de mulher sem autorização
O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 19:30
MPF/MG obtém condenação por pedofilia em Uberlândia
Réu teria armazenado e compartilhado cerca de 800 fotos pornográficas envolvendo crianças e adolescentes